EDITAL SEDU/GS nº 05 de 06 de setembro de 2017: Instruções para matrícula e transferência de Pré Escola (2018)


A Secretaria da Educação, pelo presente Edital, publica as instruções referentes ao ingresso, inscrição e documentação para matrícula e transferência nas instituições educacionais que atendem Educação Infantil – Pré-Escola para o ano letivo de 2018, em conformidade com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei Nº 10.591 de 07 de outubro de 2013 e Decreto nº 21.981, de 06 de outubro de 2015.

Wanderlei Acca
Secretário da Educação