COMUNICADO SEDU/GS Nº 08 de 17 de janeiro de 2018: Orientações para elaboração do Calendário Escolar 2018


Tendo em vista a publicação da Instrução SEDU/GS nº 05/2018 nesta data e a necessidade da elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018, a Secretaria da Educação indica as seguintes orientações:

I – Todas as instituições educacionais:

1. Início do ano letivo: dia 05/02/18; 2.
2. Término do ano letivo: dia 21/12/18;
3. 1º Bimestre – 05/02 a 27/04/18;
2º Bimestre – 02/05 a 13/07/18;
3º Bimestre – 31/07 a 28/09/18;
4º Bimestre – 01/10 a 21/12/18.

4. Reuniões de equipe escolar: dias 01/02/18 e 30/07/18 (dias não letivos);
5. Planejamento: 02/02/18 (dia não letivo);
6. Replanejamento: 31/07/18 (dia letivo);
7. Férias docentes: 30 dias (02/01 a 31/01/18);
8. Recesso escolar docente: Período de 16/07 a 27/07/18 e de 24/12 a 31/12/18;
9. Reuniões da Associação de Pais e Mestres, conforme estabelecido em estatuto próprio, sem suspensão de aulas; 10. Reuniões de pais, no mínimo 01(uma) por bimestre, sem suspensão de aulas;
11. Reuniões do Conselho de Escola, pelo menos 01 (uma) por bimestre, sem suspensão de aulas;
12. Eleição do Conselho de Escola a ser realizada até o último dia de fevereiro. A cópia da ata de eleição do Conselho de Escola deverá ser encaminhada à Secretaria da Educação, aos cuidados do(a) Supervisor(a) de Ensino até 09/03/18;
13. Reuniões de Avaliação do Ensino e Aprendizagem, coordenadas pela equipe gestora da unidade escolar, em número de 04 (quatro), sendo uma por bimestre, sem suspensão de aulas;

Considerando a realização das reuniões em dias letivos, as creches deverão realizar as reuniões de Avaliação Ensino e Aprendizagem das 7h às 9h30min, com a entrada das crianças às 9h30min. Nas creches que contam com professores atuando no período da tarde, as crianças sairão às 14h30min e na sequência será realizada a reunião prevista. Havendo a possibilidade de compatibilização de horário docente, a reunião poderá ser realizada em um único período. Desta forma, ocorrendo reunião somente no período da manhã, as crianças entrarão às 9h30min e sairão às 17h. Caso a reunião ocorra somente no período da tarde, as crianças entrarão às 7h e sairão às 14h30min.

14. Atividades de Final de Ano: de 03/12 a 14/12/18.

II – As unidades que mantêm o ensino fundamental deverão realizar reuniões do Conselho de Classe/Ano/Termo, entre os dias 07 a 11/05/18 (dia letivo), 10 a 13/07/18 (dia letivo), 01 a 05/10/18 (dia não letivo) e Conselho Final dia 10/12/18 (dia letivo). As cópias digitalizadas das atas deverão ser remetidas à Seção de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, bimestralmente, até o quinto dia útil após cada reunião.

III – As unidades que atendem a Educação Infantil deverão realizar a Reunião de Avaliação e Acompanhamento do Desenvolvimento e da Aprendizagem na Educação Infantil (art. 31 da Lei nº 9.394/96), sendo (1) uma reunião no mês de maio entre os dias 14 a 18 (dia letivo) e (1) uma no mês de setembro entre os dias 17 a 21 (dia não letivo).

IV – As escolas de ensino fundamental terão em calendário escolar a data de divulgação dos resultados finais, bem como as datas para pedido de reconsideração, conforme previsto na Deliberação CME nº 01/2001, de 12/06/2001.

V – As unidades que mantêm o ensino fundamental e a educação infantil deverão elaborar o calendário de forma a harmonizar seu funcionamento.

VI – As unidades escolares deverão prever no Calendário Escolar 2018 as atividades envolvendo a escola e a comunidade.

VII – As instituições educacionais deverão prever atividades alusivas à comemoração do aniversário de Sorocaba durante o mês de agosto.

VIII – Na elaboração e execução do projeto educativo para o ano letivo de 2018, as instituições educacionais deverão levar em consideração as datas, eventos e atividades extracurriculares previstos em legislação municipal, estadual e federal.

IX – As instituições educacionais deverão prever estudos/atividades alusivas às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais (artigos 26.A e 79.B da Lei 9394/96).

X – Na ocorrência de suspensão de aulas ou outras formas de descaracterização de efetivo trabalho escolar nas escolas de educação básica, o plano de reposição do dia letivo escolar deverá ser encaminhado à Secretaria da Educação, para homologação, devidamente visado pelo Supervisor de Ensino. Recomenda-se que a reposição ocorra dentro do semestre letivo.

XI – Caberá ao Conselho de Escola analisar e aprovar o plano de reposição de dias letivos não cumpridos.

XII – O Calendário Escolar de 2018 deverá ser entregue em uma única via, acompanhado da ata de aprovação (lavrada em reunião própria) pelo Conselho de Escola, impreterivelmente, até o dia 09/03/18, ao Supervisor de Ensino, que o remeterá à Secretária da Educação para a devida homologação.

XIII– A direção da unidade escolar deverá informar à Supervisão de Ensino e à Divisão de Apoio Técnico Pedagógico, por meio de ofício, o horário de cumprimento das Horas de Trabalho Pedagógico para o ano letivo de 2018, até 09/03/18.

Marta Regina Cassar
Secretária da Educação