INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2018: Revogação da Resolução SEC/GS nº 50, de 22 de Julho de 2002


MARTA REGINA CASSAR, Secretária da Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município e pelo Inciso VIII do Artigo 5º do Decreto nº 22.664, de 2 de Março de 2.017, alterado pelo Decreto nº 23.081, de 20 de Setembro de 2.017 e considerando a necessidade de garantir o controle administrativo e pedagógico da unidade Escolar RESOLVE:

Fica expressamente revogada a Resolução SEC/GS nº 50, de 22 de Julho de 2.002, que vinculou o CEI nº 34 “Alberto Grosso” ao CEI 64 “Joana Simon Sola” e o CEI 46 “Ernesto Martins” ao CEI 40 “D. Duzolina Batiolla Pagliato”. Esta Instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação Sorocaba, 12 de Janeiro de 2018.

 

MARTA REGINA CASSAR
Secretária da Educação