Dispõe sobre critérios para participação dos servidores integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba em cursos de longa duração: Mestrado e Doutorado (Stricto Sensu).

A Secretária da Educação e o Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 22.119, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do sistema de capacitação profissional, instruem conforme documento em anexo.