Essa Divisão atua nos trabalhos relacionados à vida funcional dos servidores efetivos da Secretaria da Educação, bem como nos trabalhos relacionados ao ingresso de novos servidores para preenchimento de vagas e substituições nas unidades escolares e demais espaços da Secretaria da Educação.

Além de atuar junto às Seções, fica sob a responsabilidade da Divisão prestar informações para subsidiar respostas às ações judiciais no que se refere aos servidores da Secretaria da Educação e elaborar respostas aos requerimentos dos servidores referentes ao processo de atribuição, remoção e outros relacionados à vida funcional.