Plano Municipal de Educação
Os munícipes de Sorocaba poderão dar sugestões na elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), a partir do próximo dia 9 de março. O plano local será implementado ainda neste semestre, como exigência à Lei Federal 13.005/14, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento vai apontar as metas educacionais para Sorocaba por um período de 10 anos.
O Conselho Municipal de Educação (CME) – que concentra representantes de diferentes esferas locais de ensino, incluindo da Secretaria Municipal de Educação (Sedu) – está liderando a construção do Plano Municipal de Educação na cidade. Em sua sede, o grupo realizou nesta segunda-feira (02), pela manhã, sua primeira reunião de 2015, na qual definiu o cronograma de trabalhos que será adotado para a formulação e implantação do PME.
Coube ao CME, além de escolher as formas de debate com a população e os profissionais da educação, definir a metodologia e a redação do documento base que deve ser apresentado ao prefeito Antonio Carlos Pannunzio, no dia 4 de maio. Pela legislação, cada município tem até 25 de junho deste ano para aprovar o seu PME, que estabelece metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Ensino Superior e Pós-graduação Stricto Sensu, englobando as redes municipal, estadual e particular.
“O PME é um compromisso, uma garantia de que as metas precisam ser cumpridas, independente de quem estiver à frente do governo municipal. Ultrapassa um governo ou outro, ele é da Educação. É a manutenção daquilo que foi planejado, aponta o secretário da Educação José Simões.”