Termo Declaratório:

A presente Deliberação CME 01/2015, de 19 de maio de 2015, foi afixada no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art.78, §4º, da LOM.

Palácio dos Tropeiros, 19 de maio de 2015

Ana Regina Rocha Bueno/Sedu

Assessora Técnica

DELIBERAÇÃO CME/ SO nº 01/2015

ASSUNTO: Dispõe sobre a criação e

atribuições da Comissão Organizado-

ra do PME.

O Conselho Municipal de Educação, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organizar e desenvolver as atividades das Plenárias Municipais de Educação delibera:

Art. 1º– Fica criada a Comissão Organizadora do PME, composta pelos seguintes membros:

1. Alexandre da Silva Simões

2. Ana Paula Souza Brito

3. Cláudia Milaré de Toledo Lusivo

4. Cristiano Leon Martins

5. Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara

6. Iara Bernardi

7. Manoel Francisco Filho

8. Maria José Antunes Rocha Rodrigues

9. Mirian Cecília Facci

10. Rosana Batista Monteiro

Art. 2º– São atribuições da Comissão Organizadora do PME:

1. Análise e deliberação a respeito do Regimento do PME,

2. Divulgação para ampla participação popular,

3. Metodologia para eleição de delegados e votação das propostas

4. Fechamento do documento final.

Art. 3º– Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Sorocaba, 15 de maio de 2015.

Lauri Lane Maria Holtz Batistuzzo

Presidente do CME de Sorocaba