Documentos norteadores e Cadernos de Orientações BNCC – Base Nacional Comum Curricular Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Currículo Paulista Marco-Referencial Caderno n.º 21 – Orientações para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva Caderno n.º 20 – Orientações para o Planejamento – 2026 – Versão 3 Caderno n.º 19 – Prevenção e combate a violência contra a criança Caderno n° 18 – Orientações para o Planejamento – 2025 Caderno nº 16 – Regimentos Escolares Caderno nº 15 – Currículo da EJA Caderno nº 05 – Diretrizes para construção do PPP das Instituições Educacionais Caderno nº 04 – Diretrizes para a Documentação Pedagógica na Educação Infantil Caderno nº 03 – Caderno Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Caderno n.º 01 – Conselho de Classe Ano-Série-Termo Caderno Todos pelo Brincar